A tragédia alerta para um cenário de risco constante nas atividades de mineração do país. Rompimentos de barragens de detritos acontecem pelo menos uma vez por ano só em Minas Gerais. Fiscalização ineficiente e lobby empresarial estão entre os problemas
Por Maíra Streit, da Revista Fórum Semanal
Um clima de comoção e revolta marcou o enterro da menina Emanuelly Vitória Fernandes, de 5 anos. Foi a sexta morte confirmada desde que duas barragens da mineradora Samarco se romperam, dia 5 de novembro, causando uma onda de destruição no vilarejo de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana (MG). Dois corpos seguem sem identificação.
O pai da criança, Wesley Izabel, ainda tentou fugir e levá-la junto ao irmão Nicolas, de três anos, para uma parte alta da comunidade, mas foi atingido por uma onda de lama quando tentava atravessar a rua. Ele e o caçula conseguiram ser resgatados, mas Emanuelly acabou sendo arrastada e só foi encontrada a 70 quilômetros dali, sem vida. A mãe, grávida, foi socorrida por vizinhos.
A história da família se mistura à de muitas outras pessoas, que contabilizam prejuízos e perdas incalculáveis com a tragédia. Até o fechamento desta reportagem, são 21 desaparecidos, sendo 11 funcionários da Samarco e empresas terceirizadas e 10 moradores da região. Cerca de 630 estão desabrigados.
Os sobreviventes perderam casa, carro, móveis, documentos e precisam lidar com a angústia de não saber o que será daqui para frente, já que não têm para onde voltar. Diante desse cenário, a pergunta que fica é: todo esse desastre poderia ser evitado? Para muitos, a resposta é ‘sim’.
É o caso de Pablo Dias, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Minas Gerais. Ele conta que a situação de Mariana chama a atenção pela proporção dos estragos, mas que os rompimentos de barragens de rejeitos, como houve no local, acontecem pelo menos uma vez por ano no estado.
Como não ganham grande repercussão, apesar de causarem problemas às comunidades locais, acabam sendo ignorados pelas autoridades e empresas responsáveis até que algo pior aconteça. Ele acusa a Samarco de negligência, uma vez que a mineradora, controlada pela companhia brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, apresentou um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões no ano passado e pouco investiu em segurança para prevenção de acidentes.
Não havia sequer um alarme sonoro para alertar os cidadãos para a lama devastadora que se aproximava. “Isso está ligado ao próprio modelo de mineração que temos em Minas Gerais e no Brasil como um todo. Falta empenho na fiscalização. A preocupação com a população é sempre a última”, denuncia. Para ele, há um excesso de influência do poder econômico nas decisões políticas, o que favorece a impunidade diante de tragédias como a que ocorreu.
Prova disso seria o novo Código de Mineração, que tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e define um marco legal para o setor no país. A maior parte dos parlamentares que compõem a comissão teve sua campanha de 2014 financiada por mineradoras. Assim, a isenção nas discussões em torno do assunto fica seriamente comprometida.
Na opinião de Dias, o fato alerta para as restrições à participação popular em projetos que impactam de forma direta no seu dia a dia. Entre os principais prejudicados, estariam os indígenas e quilombolas, por exemplo. Ele lamenta que a legislação, que deveria ser utilizada para garantir o bem-estar social, seja desvirtuada em prol de interesses financeiros.
Reparo dos danos
Por enquanto, a medida já divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) em relação ao desastre é a suspensão temporária das atividades de Samarco, que só poderão ser retomadas após a apuração e a adoção de estratégias de reparo dos danos provocados pelo rompimento das barreiras. Já o Ministério Público de Minas Gerais determinou um prazo de cinco dias, desde a última segunda-feira (9), para que a empresa ofereça um cronograma para resolver de forma definitiva a situação de centenas de desabrigados que estão alojados em hotéis e pousadas.
Além disso, o MP exige o pagamento de um salário mínimo para que as famílias possam se manter. Também foi pedido que se faça uma lista com o nome de todas as pessoas afetadas para facilitar o atendimento às necessidades de cada uma delas. Todas essas recomendações constam em um documento entregue a diretores da mineradora.
São muitos os desafios enfrentados pela população, que tenta, aos poucos, superar o trauma diante de tantas perdas. Porém, os problemas causados na região não param por aí. O tsunamiavassalador, formado por 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água, varreu o pequeno distrito de Bento Rodrigues e já é considerado o maior desastre ambiental da história de Minas Gerais. O volume equivale a quase 25 mil piscinas olímpicas.
Prejuízos ambientais
O biólogo Francisco Mourão, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) explica que as consequências desse acontecimento ainda serão sentidas por dezenas de anos. Ele destaca a mortandade de peixes, os danos à vegetação, a esterilização do solo e o soterramento das águas, com os sedimentos acumulados no fundo de rios e córregos.
“A biodiversidade aquática será completamente afetada. O Rio Doce já é um rio que está agonizando não só pela mineração, mas pela agropecuária e esgotos domésticos. Nas imagens aéreas, vemos que ele está em grande parte desmatado em trechos marginais”, alerta. O especialista lembra que a recuperação da natureza é um processo lento, o que o faz pensar que os prejuízos serão percebidos ainda a longo prazo.
E nessas circunstâncias, a apreensão ultrapassa fronteiras. Já estão em alerta cerca de quinze cidades de Minas e Espírito Santo abastecidas pela bacia do Rio Doce. Há possibilidade de enchentes e desabastecimento de água, de acordo com informações do Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia.
O nível do rio em Colatina (ES) caiu mais de 40 centímetros de um dia para o outro, após a passagem da onda de cheia, que antecede a lama de rejeitos proveniente de Mariana. A previsão é de que ela chegue à cidade entre sábado (14) e domingo (15).
Fiscalização e medo constante
O ambientalista e membro do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc) Gustavo Gazzinelli esteve no local depois do episódio e agora se concentra na articulação de movimentos para discutir a reação perante os fatos. Ele ressalta que a fiscalização das barragens sempre deixou a desejar, uma vez que a vistoria, na prática, fica a cargo das próprias empresas.
E essa falta de controle traz uma série de riscos. Segundo ele, as barragens já demonstraram que são perigosas e inseguras para a população. “As empresas que causam os impactos é que fazem o monitoramento das estruturas. Muitas informações são filtradas pela mineradora, já que não quer que os impactos que ela promove sejam de conhecimento público. Tem mil formas de escamotear isso e o Estado adotou uma postura de acreditar nelas”, enfatiza.
A tensão está ainda maior desde que foi informado que a barragem Germano – localizada no mesmo complexo de Fundão e Santarém, as outras duas que foram rompidas – está tendo que passar por um reforço. Conforme foi apurado, as paredes estão trincadas e há ameaça de uma nova ruptura. O isolamento na área, que antes era de um raio de 3 quilômetros, passou para 10 quilômetros e moradores de regiões vizinhas a Bento Rodrigues estão sendo obrigados a deixar o lugar.
No mesmo dia em que o desastre aconteceu, o Ministério Público instaurou um inquérito para investigação das causas. A apuração deve ser concluída em um mês. Entre as hipóteses, será avaliado se as condições exigidas à Samarco no licenciamento das barragens vinham sendo cumpridas. A explosão de uma mina momentos antes e um tremor de terra sentido na região também são considerados, além da possível influência de obras realizadas no local.
Em nota, a empresa afirmou que está mobilizando todos os esforços necessários para reduzir os danos ambientais e priorizar o atendimento aos atingidos, disponibilizando água, cestas básicas, itens de higiene pessoal, material e equipamentos de limpeza e caminhões-pipa.
Pressão popular
No entanto, a população está cansada de improvisos e reclama da ausência de um trabalho que pudesse prevenir uma tragédia como essa. O período é de reflexão e cobrança para que a lógica do lucro não se sobressaia mais diante da vida de trabalhadores e de membros da comunidade.
Nas redes, pessoas de todo o país se mobilizam para pedir responsabilização da Samarco e suas donas. Usuários do Facebook e do Twitter vêm usando as hashtags #NãoFoiAcidente e #FoiCrimeAmbiental para expor os problemas gerados pelo rompimento das barragens; a página Solidariedade aos Atingidos de Bento Rodrigues já conta com quase 1.500 adesões. A esperança, nesse caso, é que a pressão popular possa fazer justiça aos mortos dessa catástrofe e de tantas outras que podem vir a acontecer antes que uma solução seja, de fato, implementada.
