Vivendo no Reino Unido pós-Brexit

Brasil Observer - dez 06 2016
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Quais oportunidades, riscos e ameaças a saída do Reino Unido da União Europeia reserva para os brasileiros e latinos?

 

Por Damian Chalmers

Como é ser brasileiro vivendo no Reino Unido pós-Brexit? Os próprios brasileiros e seus parentes e amigos podem responder esta pergunta melhor do que eu. Mas, certamente, é possível afirmar que a voz da intolerância e da xenofobia se tornou mais alta nos últimos cinco meses.

A ideia de que os imigrantes são um problema se transformou, de forma assustadora, em um novo senso comum na Grã-Bretanha. Como resultado, muitos não britânicos acabaram perdendo o sentido de casa que adquiriram por viverem a muitos anos no Reino Unido.

O Brexit, porém, ainda não aconteceu – e nem acontecerá até 2019, no mínimo. Quais oportunidades, riscos e ameaças a saída do Reino Unido da União Europeia reserva para brasileiros e latinos que moram no país?

Para começar é bom tirar uma quimera do caminho. Entrar no Reino Unido pode ficar mais fácil para alguns brasileiros. Durante a campanha antes do referendo, muitos argumentaram que o Brexit faria com que a política imigratória britânica ficasse menos eurocêntrica. Propostas foram apresentadas para a adoção de um sistema pelo qual pontos são concedidos aos imigrantes por determinadas habilidades e qualidades – se o indivíduo atinge certo número de pontos, ele pode entrar no país. Tal sistema, em teoria, não leva em conta a nacionalidade. A Austrália, que usa esse método, recebe mais imigrantes do que o Reino Unido.

Infelizmente, as coisas não são assim tão simples. A posição atual do governo britânico é de que a entrada de imigrantes de fora da Comunidade Econômica Europeia (CEE) ainda está em níveis muito altos. Em agosto, a entrada líquida de imigrantes no Reino Unido foi de 327 mil pessoas, sendo 190 mil cidadãos não europeus e 180 mil europeus, e 43 mil britânicos deixando o país. O governo pretende reduzir a entrada líquida para dezenas de milhares, algo em torno de 80 mil a 120 mil. A entrada de não europeus teria de cair para entre um terço e metade dos níveis atuais. Qualquer sistema de pontos seria aplicado de acordo com a posição de cada nacionalidade dentro dos alvos previamente estipulados.

Há outra má notícia para os latino-americanos. Não pela primeira vez, é improvável que eles estejam em uma competição justa com a Europa. Cidadãos em busca de empregos de alta qualificação (médicos e acadêmicos, por exemplo) são mais suscetíveis a conseguirem visto de residência. Haverá, portanto, vagas limitadas para pessoas de outros lugares do mundo. Além disso, é possível que o Reino Unido dê passe livre para europeus em busca desses trabalhos em troca de acesso à zona de livre comércio europeia, reduzindo as chances dos não europeus.

Isso será bom para os latino-americanos com passaporte europeu – eles continuariam a ter acesso a esses trabalhos. Mas isso traz uma questão racial: é mais provável que sejam brancos do que afrodescendentes.

Se a vida é melhor para aqueles com cidadania europeia do que latino-americana, ela continuará a ser tão boa assim?

A rota escolhida por muitos é procurar por trabalho enquanto se aprende inglês. De muitas formas, isso não estará mais disponível no Reino Unido. Até para os cidadãos europeus é provável que não haja mais essa opção.

Há também aqueles que residem aqui há muitos anos. A posição do governo britânico é de garantir os direitos dos cidadãos europeus residentes no Reino Unido se houver reciprocidade em relação aos cidadãos britânicos vivendo na União Europeia. Como não há argumentos contrários a isso por parte da UE, um acordo deve ocorrer em 2017.

Então tudo certo? Nem tanto.

Em primeiro lugar, não se sabe a qualidade do direito de residência a ser garantido. Atualmente, cidadãos europeus podem aplicar para residência permanente depois de viver cinco anos no Reino Unido. Caso contrário, eles só podem residir aqui se forem economicamente ativos, autossuficientes ou parentes de cidadão europeu nessas condições. Se deixarem seus empregos ou negócios no Reino Unido e voltarem mais tarde, devem começar novamente. Isso não é exatamente um problema porque cidadãos europeus podem voltar para procurar trabalho. Mas não está claro se o direito de retorno será garantido. Se um brasileiro com cidadania italiana desistir de um trabalho após dois anos no Reino Unido e voltar ao Brasil por três meses, não se sabe se poderá voltar ou não.

Em segundo lugar, não está claro também quem terá esse direito. Atualmente, a lei europeia garante que qualquer cidadão com dupla nacionalidade pode reivindicar seus direitos como cidadão europeu independentemente da conexão entre o estado europeu e o estado latino-americano. De acordo com o direito internacional, porém, os estados podem requerer um teste de nacionalidade. O indivíduo precisaria mostrar uma ligação genuína com o estado de sua cidadania europeia para usufruir dos benefícios europeus. Não está claro que tipo de teste o Reino Unido aplicaria. Um brasileiro vivendo no Reino Unido com cidadania europeia por ser filho de mãe italiana, por exemplo, pode ficar vulnerável.

A última questão é quais direitos, além da residência, esses cidadãos poderão ter acesso no futuro. Antes do referendo, um ponto fundamental dos debates era que os cidadãos europeus não poderiam aplicar para muitos benefícios sociais nos primeiros quatro anos de residência. Seria surpreendente se o governo britânico oferecesse qualquer condição mais generosa. É possível que os cidadãos europeus tenham direitos limitados no Reino Unido até que eles passem certo número de anos no país.

Os tempos são incertos para todos os brasileiros. Se tiverem cidadania europeia, vale a pena buscar informações com seus respectivos estados europeus. Se estiverem no Reino Unido por tempo suficiente, é recomendável começar o processo de residência permanente.

Vou terminar com algum otimismo. Os governos europeus não toleram que seus cidadãos sejam mal tratados e, dada a linguagem agressiva de alguns políticos britânicos, devem adotar uma postura “um por todos e todos por um”. Além disso, o tipo de sistema de imigração previsto acima pode ser mais prejudicial à economia britânica do que o acesso limitado ao mercado único europeu. Ou seja, o governo britânico pode recuar.

Por fim, não se sabe se as autoridades podem lidar com tudo isso. Nos últimos cinco anos, 150 mil novos passaportes britânicos foram emitidos a cada ano. Como eles lidariam com os requerimentos de 3,6 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido permanece um mistério. Eles podem acabar sendo forçados a facilitar o processo.