Ribeirinhos e indígenas refletem sobre as consequências da barragem no Xingu
Por Isabel Harari, do Instituto Socioambiental
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As comportas de Belo Monte, segunda maior usina hidrelétrica do Brasil e quarta maior do mundo em capacidade instalada, foram fechadas em novembro do ano passado, dando início ao enchimento do reservatório da barragem na Amazônia – e transformando para sempre as vidas das populações indígenas e ribeirinhas que vivem ao seu redor. Dificuldade de navegar em trechos do rio, desaparecimento de locais de pesca, aumento de pragas e morte de peixes são alguns dos impactos relatados por estas populações.
“Viver hoje do Rio Xingu é impossível, não tenho chance nenhuma. As pessoas viviam bem, e hoje vegetam, não é vida digna”, comenta Raimunda Gomes da Silva, ao passar pelos pedrais da Volta Grande, trecho do Rio Xingu duramente afetado pela barragem.
Raimunda vivia com seu marido, João, em uma das ilhas fluviais do Xingu que foram alagadas pelo reservatório artificial da usina. Ambos viviam da pesca e da roça. Hoje ela habita uma casa no bairro Airton Senna II, periferia de Altamira, cidade de 100 mil habitantes – a maior nas redondezas da usina.
Desde o fechamento das comportas, cerca de 80% do volume do Xingu foi desviado do seu leito natural por um canal artificial até o reservatório. O volume de água deixa de passar pela Volta Grande, trecho do Rio Xingu de cerca de 100 quilômetros que banha duas terras indígenas, Arara da Volta Grande e Paquiçamba, pertencente aos povos Arara e Juruna. Também habitam ali centenas de famílias ribeirinhas.
“O maior problema é a falta d’água. Pra baixo falta e pra cima sobra. A sobra de cima não presta e a debaixo faz falta pra vida. Muita água pra cima, mas toda comprometida, com problemas, com resíduos, com morte dos peixes, morte de árvores que foram submersas. E pra baixo precisando de água, tem um pouco ainda, mas não é o suficiente”, diz Raimunda.
Hoje ela faz planos para sua nova morada, que chama de “terra prometida”: um terreno localizado a 350 metros do rio, adquirido com a indenização da Norte Energia. Para ela, ainda distante, mas ao menos próximo ao rio. “Eu vou estar lá, de frente, olhando… Não vou ver ele sorrindo nem correndo livre, pelo contrário, vou ver ele agonizando, mas quero que ele veja que eu não o esqueci”.
SEM RIO E SEM PEIXE
Entre fevereiro e abril deste ano, o Ibama multou a concessionária Norte Energia em R$ 35,3 milhões pela morte de 16,2 toneladas de peixes durante o enchimento do reservatório, que levou três meses.
Foram três multas consecutivas – de R$ 27,5 milhões pela morte dos peixes, R$ 7,5 milhões por descumprimento de uma das condicionantes da licença e R$ 510 mil por ter apresentado informações falsas sobre a contratação de trabalhadores para resgate dos peixes. A multa de R$ 27,5 milhões foi a maior aplicada à concessionária desde o início da construção de Belo Monte.
Mas a morte de peixes não é o único problema enfrentado pelas populações do Xingu. Desde o início da construção de Belo Monte, por conta de iluminação artificial de canteiros de obras ou uso de explosivos, os indígenas da Volta Grande relatam comprometimento – e alguns casos extinção – de importantes pontos de pesca.
Com o barramento definitivo do rio e a diminuição da vazão do Xingu, os impactos se intensificaram. “A gente levava uma hora pra chegar aos locais de pesca e agora demoramos o dobro. Tem local que a gente não tem mais acesso porque a água diminuiu muito e não dá mais pra passar”, relata o indígena Natanael Juruna.
A pesca é a principal atividade de subsistência dos Juruna, conforme o Atlas dos Impactos da UHE Belo Monte sobre a pesca. Segundo dados de um monitoramento independente realizado pelos Juruna em parceria com o ISA e a Universidade Federal do Pará, a produção de pescados anual dos Juruna é de 4.469 kg, sendo 98% para alimentação própria e 2% para comercialização. O peixe representa 55% de suas refeições.
A captura dos peixes está intimamente ligada aos ciclos de cheia e vazão do rio. Tanto o pacu como a matrinxã, por exemplo, se alimentam de frutos provenientes das áreas alagadas, ambientes que deixarão de existir com a alteração da vazão do rio.
“Sem peixe nós não sobreviveremos. O nosso povo sempre viveu do peixe nesta região. Eu fico triste quando ouço que o peixe vai acabar. Nós vivemos do peixe, do rio, por isso somos os Yudja [outro nome para designar Juruna], que quer dizer ‘os donos do rio’, e nós sempre sobrevivemos do rio, que pra nós é tudo. Enquanto existir o Xingu nós estamos lutando. Vamos até o fim. Quando ele morrer a gente morre junto”, diz Gilliard Juruna, cacique da aldeia Mïratu, localizada na terra indígena Paquiçamba.
Ribeirinhos e indígenas relatam também que a quantidade de mosquitos, chamados por eles de carapanãs, aumentou consideravelmente desde a instalação da usina, comprometendo suas atividades de pesca, coleta de produtos florestais e roça.
Para Bel Juruna, outra liderança da aldeia Miratu, é preocupante a alta quantidade de repelente de insetos que as comunidades têm usado diariamente: “Agora a gente tem que viver andando com bomba de veneno, tendo que respirar veneno, mas é a única forma que temos de ficar um pouco livre dos insetos, mesmo dentro da própria casa. Pode intoxicar as crianças, as pessoas, e os problemas do veneno não aparecem na hora”.
FALTA DE DIÁLOGO
A navegação também foi prejudicada com a diminuição da vazão no Xingu. Em determinado trecho do rio, é preciso descer da embarcação e utilizar o transporte terrestre provido pela Norte Energia. “A gente ficou totalmente arrasado porque é um transtorno passar por aquela transposição, a nossa embarcação ter que passar por ali. Isso no nosso rio, que a gente tinha total liberdade de ir e vir”, aponta Bel.
Funcionários da Norte Energia aplicam um questionário aos que atravessam o trecho: nome, sobrenome, telefone, endereço, o que se leva na embarcação e, segundo Bel, até a renda. “O que tem a ver perguntar a nossa renda? Agora a gente tem que dar satisfação do quanto a gente ganha pra Norte Energia?” desabafa.
Uma das condicionantes da licença de instalação de Belo Monte obrigava a Norte Energia a discutir, um ano antes de barrar o rio, propostas de monitoramento, mitigação e compensação dos seus impactos com as comunidades afetadas, tanto indígenas como ribeirinhas. Até o momento, segundo as comunidades, o empreendedor apresentou essas informações apenas ao Ibama, o órgão licenciador.
O monitoramento da qualidade da água, por exemplo, é realizado por empresas contratadas pela Norte Energia. Alguns indígenas participam da coleta de informações junto às empresas terceirizadas como monitores, mas até agora não tiveram acesso aos resultados.
“É uma experiência sentir junto com os indígenas e ribeirinhos as consequências da instalação da usina, as belezas e as dores da região. Quem ouve as populações afetadas, sente as picadas de carapanã, vê os peixes e árvores morrendo, volta convencido de que o modelo de desenvolvimento para o país não pode ser o de construção de barragens como Belo Monte”, afirma Marcelo Salazar, do ISA.
NOVA AMEAÇA
Nos próximos anos, a Norte Energia fará uma série de testes para determinar qual será a quantidade de água destinada à geração de energia e o quanto será liberado para a Volta Grande. Ou seja, até 2019, ano em que todas as turbinas estarão funcionando, a concessionária vai “abrir e fechar a torneira” da barragem, atendendo disposições estabelecidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ibama.
“O que está sendo experimentado é qual é a vazão mínima para manter a vida no local e que vida essa vazão mínima consegue manter. É um grande experimento humano e com a natureza, de testar a vida da natureza e do homem que vive naquela região pra ver se vai dar certo. É um laboratório macabro que está sendo feito com essas pessoas que vivem na região”, alerta Marcelo Salazar, do ISA.
A maior mina de exploração de ouro a céu aberto no Brasil pode ser instalada na Volta Grande, agravando ainda mais a situação do Xingu. O grupo canadense Belo Sun Mineração vêm realizando pesquisas na região desde 2008 e a estimativa da empresa é que poderão ser extraídas 600 toneladas de ouro em 12 anos. Ainda não há previsão para o início da operação, embora o projeto já possua uma Licença Prévia emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará.
A mina encontra-se no município de Senador José Porfírio, próximo da Vila da Ressaca, comunidade de 300 famílias que depende da roça, pesca e do garimpo artesanal para sobreviver. Se a obra for consolidada, as 300 famílias terão que ser reassentadas.
Em 2014, a Justiça Federal suspendeu o licenciamento ambiental do projeto de mineração até que a Belo Sun entregasse os estudos de impactos nas populações indígenas. A empresa conseguiu derrubar a decisão, mas os índios querem ser consultados sobre o empreendimento antes que o licenciamento avance. Também foi determinada uma atualização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para que este contemple a acumulação de impactos com a usina de Belo Monte, que não foram considerados nos estudos anteriores.
- Este artigo também foi publicado em www.globalvoices.org
