De norte a sul do Brasil, alunos mobilizados defendem a escola pública, e agregam outras demandas sociais
Por Wagner de Alcântara Aragão
Violeta Parra e Mercedes Sosa, que eternizaram a canção “Me gustan los estudiantes” em uma homenagem e reverência ao ímpeto revolucionário da juventude, devem estar orgulhosas dos estudantes secundaristas brasileiros. Desde o final do ano passado, quando alunos da rede pública de São Paulo ocuparam diversas escolas para impedir o fechamento de parte delas, mobilizações semelhantes têm ocorrido em várias regiões do Brasil. A defesa da educação pública é a bandeira principal, mas a ela se soma a batalha por direitos dos grupos historicamente oprimidos – negros, índios, mulheres e comunidade LGBT, por exemplo.
Adolescentes e jovens têm conseguido envolver seus colegas, familiares, movimentos sociais, artistas e intelectuais, entre outros simpatizantes. Nas ocupações, providenciam reparos e limpeza nas instalações de ensino, redistribuem materiais didáticos subutilizados, realizam discussões sobre as reivindicações em pauta e promovem manifestações culturais. Numa escola do Rio de Janeiro, o Colégio Estadual André Maurois, por exemplo, os secundaristas foram surpreendidos em maio último pela visita e um show gratuito de Marisa Monte e Leoni. Em São Paulo, na Escola Estadual Gavião Peixoto, os eventos culturais tiveram a participação dos cantores Pitty e Paulo Miklos, ainda no ano passado.
O apego com o espaço da escola chamou a atenção de Marisa Monte. “São jovens estudantes batalhando pela educação e cuidando com amor do que é público. De forma organizada, cada um fazendo a sua parte e dando um exemplo para esse país”, escreveu a cantora em sua página no Facebook. Pitty, por sua vez, encantou-se com o protagonismo feminino nas manifestações. “Fiquei muito feliz em ver as meninas na linha de frente, lado a lado com os meninos, enfrentando a truculência do Estado. Fiquei esperançosa de ver que essa geração vem diferente”, declarou.
FENÔMENO
Para o professor e mestre em Sociologia Douglas Oliveira, de Araraquara (SP), “o levante estudantil secundarista está entre os fenômenos mais interessantes da atual cena política brasileira”, escreveu em artigo publicado no site Outras Palavras. “Além de suscitar uma causa de forte apelo social – a defesa apaixonada da escola pública – e inovar nas táticas e estratégias de luta, ele se destaca por ter um caráter organizativo marcado pela horizontalidade e ausência de lideranças individuais”. Para o professor, o movimento conseguiu se desvencilhar da polarização partidária que tem dominado a cena política brasileira.
A força demonstrada pelos secundaristas começa, porém, a gerar reações pesadas dos segmentos políticos mais conservadores – reações essas que tentam trazer o movimento para a polarização partidária. As fontes governamentais dos estados onde as ocupações têm ocorrido não raro dão declarações que buscam rotular os secundaristas de marionetes de centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos de esquerda. Isso sem falar da repressão policial – em São Paulo, a truculência da Polícia Militar, com a anuência das autoridades estaduais, foi espantosa.
A repressão, todavia, não é apenas policial. Há episódios que evidenciam o que Douglas Oliveira chama de “terceirizações das desocupações”. Em síntese, são grupos que chegam a se infiltrar nas mobilizações com o intuito de promover ações que desmoralizem o movimento. Também com frequência as autoridades vão à imprensa apresentar imagens de pichações e depredações do patrimônio em escolas ocupadas pelos estudantes, com o objetivo de fazer colar a imagem de “baderneiros”.
AMADURECIMENTO
O professor Douglas Oliveira nota algumas mudanças entre o movimento dos secundaristas de São Paulo do final de 2015 e os mais recentes, igualmente em São Paulo e em outros estados. “As mobilizações de agora aparentam ser mais maduras e representar muito mais uma ofensiva por parte dos adolescentes: não apenas negam a escola do presente, também debatem a do futuro. A preocupação não se reduz a apenas ocupar e resistir, mas fundamentalmente em fortalecer o trabalho de base e enraizar as lutas no cotidiano das escolas”, escreveu o professor.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) chama a mobilização que se espalha pelo país de “Primavera Secundarista”. Na avaliação da entidade, as ocupações e outras manifestações que se intensificaram de 2015 para cá guardam semelhanças com o movimento dos estudantes chilenos de dez anos atrás. Em 2006, o Chile experimentou a maior onda de protestos desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet, protagonizados pelos secundaristas locais.
Diz a Ubes em nota: “Métodos de protesto [do Chile] – como a ocupação de escolas por parte dos próprios estudantes, organizados em comitês de limpeza, educação, segurança e alimentação, por exemplo – foram reproduzidos no Brasil, ao seu próprio modo, a partir de 2015 (…) No Brasil, o movimento reivindica características de maior horizontalidade, sem indicar porta-vozes e representantes, evitando a ligação com partidos políticos e organizações estudantis tradicionais.”
NO CONGRESSO
Uma mostra de que os estudantes secundaristas se inserem cada vez mais como atores importantes no cenário político nacional ocorreu em meados de junho, quando um grupo de estudantes que participavam de ocupações de escolas no Ceará, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo estiveram em Brasília, a convite da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para levar seus pleitos ao Congresso.
A declaração à imprensa de um desses jovens, Luiz Felipe Costa, de 19 anos, sintetiza a insatisfação dos estudantes com o modelo de escola atual – e, mais do que isso, a disposição em mudar essa realidade. “Se formos fazer uma média, vamos achar que 90% das escolas públicas são modelos de prisão grande, com dois, três portões para chegar à sala de aula. Esse ambiente não nos comporta. A escola hoje, infelizmente, não contempla os estudantes. As ocupações deixaram claro que o que a gente quer é uma escola que debata gênero, uma escola mais plural. E onde seja importante o cuidado com o ambiente escolar.”
OCUPAÇÕES PELO BRASIL
Há registros de mobilizações em todas as cinco regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul). Confira o levantamento feito pelo Brasil Observer:
PARÁ
Do final de maio para meados de junho, pelo menos duas escolas estaduais – uma no município de Marapanim e outra em Marabá – foram ocupadas por secundaristas, em protesto pela falta de professores, merenda, transporte e infraestrutura dos estabelecimentos de ensino.
CEARÁ
No final de abril deste ano, estudantes secundaristas começaram a ocupar escolas estaduais em apoio à greve dos professores (que reivindicam reajuste salarial prometido para janeiro último) e pleiteando reformas das unidades de ensino. Até o fechamento desta edição, o movimento continuava em pelo menos 59 estabelecimentos.
ESPÍRITO SANTO
Entre dezembro e fevereiro, escolas estaduais foram ocupadas contra o fechamento de turmas, turnos e mesmo de unidades de ensino, processo que vinha em andamento desde 2015. Em fevereiro último, por decisão do Tribunal de Justiça, o Governo do Estado teve de reabrir as turmas.
MINAS GERAIS
Em janeiro, estudantes ocuparam a Escola Estadual Ricardo de Souza Cruz, em Belo Horizonte, contra a militarização de parte da unidade de ensino. A Secretaria de Estado da Educação revogou a decisão.
GOIÁS
De dezembro a fevereiro, 28 escolas estaduais foram ocupadas contra o projeto do Governo do Estado que transfere para as chamadas Organizações Sociais a gestão das unidades de ensino – uma espécie de privatização branda. O projeto de terceirização foi adiado, porém está mantido – e novas ocupações podem voltar a ocorrer.
MATO GROSSO
Desde 23 de maio, secundaristas ocupam pelo menos 20 escolas contra o projeto do Governo do Estado de implantação de Parcerias Público-Privadas na administração das unidades de ensino. Até o fechamento desta edição, as ocupações estavam em andamento.
SÃO PAULO
Depois das ocupações no final de 2015, o ano letivo de 2016 começou com mobilizações dos estudantes das escolas técnicas da rede estadual de ensino (as Etecs). A má qualidade e, em muitos casos, a falta de merenda, assim como a reivindicação de CPI na Assembleia Legislativa para investigar denúncias de corrupção na aquisição de alimentos para as escolas, motivaram a ação dos secundaristas. Em maio, o prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo foi ocupado por estudantes.
PARANÁ
Uma escola estadual na cidade de Maringá foi ocupada por duas semanas, no final de maio, contra a má qualidade da merenda e reivindicando apuração das denúncias de corrupção na educação pública do Estado. Na página dos secundaristas no Facebook, os estudantes dizem que o movimento está sendo reorganizado e poderá ser retomado.
RIO GRANDE DO SUL
As ocupações começaram em maio e avançaram em junho em 180 escolas estaduais. Além de exigir repasse às escolas de verbas que estavam atrasadas, os secundaristas ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado contra projetos de lei que restringem discussões como questões de gênero, sexualidade e política nas escolas.
