Centenas de estudantes e professores de várias partes do Brasil começam a chegar nesta segunda-feira, dia 28, a Brasília, para acompanhar de perto o andamento de duas propostas que, se aprovadas, vão transformar a educação pública numa sucateada fábrica de mão de obra barata e alienada.
Uma é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, agendada para ser votada pelo plenário do Senado na terça-feira, 29.
A PEC 55 congela por 20 anos os investimentos públicos, entre eles os de educação e saúde.
(A proposta ficou conhecida também como PEC 241, numeração de quando tramitou – e foi aprovada – na Câmara dos Deputados)
A PEC é chamada pelo governo golpista e pela velha imprensa de “PEC do Teto dos Gastos”, mas esse apelido é mentiroso.
Isso porque a razão de ser da proposta não é meramente limitar gasto. A razão de ser da proposta é assegurar que sempre tenha dinheiro no orçamento pro governo pagar juro da dívida pública pra banqueiro.
Como fazer isso? Pondo um teto em recursos pro serviço público (saúde, educação, segurança, programas sociais, infraestrutura etc), congelando os investimentos nessas áreas, e excluindo desse teto as despesas do governo com os chamados juros da dívida pública
É assim que essa PEC famigerada faz.
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A outra aberração é a Medida Provisória (MP) 746, a que modifica – para pior, muito pior – o ensino médio. Também recebeu apelido mentiroso: “MP da reforma do ensino médio”. A medida não reforma – ela deforma o sistema de ensino.
Nesta segunda pela manhã (10h) ocorre no Senado uma audiência pública para discutir a MP da deforma do ensino médio. Os ex-ministros da Educação Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante serão os palestrantes.
Aqui de Curitiba, no sábado à noite saíram pelo menos dois ônibus com 60 estudantes secundaristas, rumo à capital federal. Desembarcando lá, se juntam a colegas de outros cantos e assistem in loco à audiência.
No domingo, partiram comitivas de docentes e sindicalistas de várias categorias com o intuito de presenciarem a votação no Senado.
Depois da onda de ocupações de escolas e universidades, parece ser chegada a hora de tomar a capital da República.
Porque, se não tomarmos Brasília, Brasília vai nos desalojar de nossa própria pátria.
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Por @waasantista, postado de Curitiba | Foto: Agência Senado
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