Lembra o WikiLeaks, aquela organização que expôs uma série de trocas de mensagens internacionais guardadas sob segredo, e que tratavam de interesses importantes?
Pois então, em 2010, em dezembro, depois de pouco mais de um mês das eleições presidenciais, o WikiLeaks revelou troca de mensagens entre o então candidato José Serra (PSDB) e petroleiras norte-americanas.
Nessas mensagens, José Serra prometia que, se eleito, mudaria o modelo de exploração do petróleo da camada pré-sal. Tiraria da Petrobrás – ou seja, do povo brasileiro – a soberania sobre a extraordinária riqueza, descoberta em 2006.
Felizmente José Serra perdeu para Dilma Rousseff.
Mas agora, cinco anos depois, eleito senador por São Paulo em 2014, José Serra quer cumprir a promessa que fez às petroleiras norte-americanas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), colocou na pauta de votação do plenário desta terça-feira, dia 16, o projeto de lei de autoria de José Serra que acaba com a obrigação de a Petrobrás ter participação mínima de 30% nos consórcios de operação dos blocos de exploração do pré-sal.
Além disso, pela proposta de Serra – Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015 – a Petrobrás deixa também de obrigatoriamente ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção, na exploração do pré-sal propriamente dita.
Essas obrigações estão fixadas na lei federal 12.351/2010, de autoria do Governo Lula e aprovada pelo Congresso àquela época.
Foram estabelecidas justamente porque, depois de descoberta a imensidão de reserva de petróleo no pré-sal, o Brasil precisava de um marco-regulatório que protegesse, da sanha internacional, tamanha preciosidade.
O projeto de José Serra, na prática, libera o pré-sal para todo mundo.
Ainda bem que não foi Aécio Neves (PSDB) quem ganhou a eleição do ano passado, porque, se tivesse sido, a essa altura a promessa de Serra estaria se viabilizando em realidade.
Há, claro, o risco de o Senado aprovar essa aberração, e mesmo de a Câmara referendar esse entreguismo. Mas, a confiar nas palavras da presidenta Dilma Rousseff, pela Presidência da República o projeto não passará.
Mesmo assim, convém ficar de olho, ver quem vai votar em defesa dos interesses nacionais, e quem vai votar em subserviência ao poder econômico internacional.
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Por Wagner de Alcântara Aragão, jornalista e professor | Twitter: @waasantista
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