Um dos mais respeitados juristas do Brasil, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello defendeu na noite desta sexta-feira, dia 8, em Curitiba, o impeachment do governador do Paraná, Beto Richa.
Na avaliação do jurista, o governador do Estado é o principal responsável pelo massacre aos professores, servidores estaduais e estudantes ocorrido em 29 de abril último, no Centro Cívico da capital paranaense.
Bandeira de Mello classificou como “fundamental” o impeachment do governador, para que haja de fato uma punição pelas atrocidades cometidas pelas forças policiais do Estado contra os professores e demais manifestantes.
Para o jurista, o caso é tão passível de impeachment que chega a parecer – palavras de Bandeira de Mello – que os dispositivos legais que tratam do impeachment “foram desenhados” a partir do que aconteceu no Centro Cívico em 29 de abril. “É de se pedir impeachment. Lá no meu Estado [São Paulo], tem uns, a quem chamam de ‘coxinhas’, que pedem impeachment da presidente Dilma, ela que não bateu em ninguém”, comparou.
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As declarações de Celso Bandeira de Mello foram proferidas no julgamento público promovido pelo Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O evento ocorreu no Teatro da Reitoria, completamente lotado, e contou ainda com a participação dos juristas Jorge Luiz Souto Maior (Universidade de São Paulo, USP) e Larissa Ramina (UFPR), e do sociólogo Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (UFPR).
Centenas acompanharam o julgamento público no Teatro da Reitoria da UFPR (foto: Blog do Tarso)
Bandeira de Mello iniciou sua fala dizendo-se incapaz de julgar o caso. “Afinal, sou professor. Também sou uma das vítimas”, declarou.
Em seguida, contou que quando soube do que estava acontecendo na tarde daquele 29 de abril ficou “estupefato”. “Ainda mais por ser no Paraná, em Curitiba. Paraná e Curitiba sempre foram exemplos de civilização. Uma imagem que foi construída durante decênios foi destruída em poucos horas [pela atitude do] governador.”
O jurista fez questão de lembrar que era amigo do pai de Beto Richa, o ex-governador (1983-1987) e ex-senador (1978-1982 e 1987-1995) José Richa, “um grande democrata”.
“Quando o José Richa foi eleito governador me chamou para uma palestra a prefeitos de municípios do Estado. Foi José Richa quem me apresentou outra pessoa a quem estimo muito, o senador [Roberto] Requião. Dizem que filho de peixe, peixinho é. Mas nesse caso não foi assim. Se José Richa estivesse aqui, morreira de vergonha”, afirmou o professor.
Celso Antônio Bandeira de Mello é professor emérito da PUC-SP. É referência nacional e internacional em Direito Administrativo.
Em tempo 1: o julgamento promovido pela UFPR não tem caráter judicial. Foi apenas um ato simbólico, político, moral.
Em tempo 2: pelo facebook, o governador Beto Richa se manifestou, nesta sexta, sobre o episódio de 29 de abril. Disse ter “guardado silêncio” nos últimos dias, o que serviu para “profunda reflexão”. Afirmou sentir “tristeza” com o episódio e que deseja “restabelecer o diálogo com os servidores e a sociedade paranaense”. O texto na íntegra está aqui.
Por Wagner de Alcântara Aragão, jornalista e professor | Twitter: @waasantista
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