“Nem que a vaca tussa” os direitos trabalhistas serão diminuídos, garantiu a presidenta Dilma Rousseff durante a campanha pela reeleição no ano passado.
Pois a vaca está engasgada. Logo-logo começa a tossir e a presidenta vai ter a chance de fazer valer a promessa. Afinal, só o veto de Dilma pode impedir essa aberração, esse retrocesso, essa exploração que é o projeto de lei 4330/2004, que libera a terceirização do trabalho e que foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira dia 8 de abril.
Mais assustadora que a aprovação foi a goleada: 324 votos a favor do texto, 137 contra e duas abstenções. Repugnante a postura de partidos como o PDT, o Partido Democrático Trabalhista, que orientou a bancada pelo voto “sim”. É uma desonra à história, à luta, à ideologia de Leonel Brizola.
Dilma, que é brizolista de formação, tem a chance de dar um consolo ao velho Brizola. E dar-nos um sopro de esperança na luta contra o retrocesso. Se vetar, resgata o apoio popular. Terá forças nas ruas não só nessa matéria, mas para enfrentar outros desafios.
Se ceder, aí…
A votação na Câmara confirmou que a atual composição do Congresso Nacional não é só a mais conservadora dos últimos 30 anos. É a mais entreguista, lobista, chantagista, elitista, escravagista, terrorista dos últimos tempos.
De acordo com a Agência Câmara, o projeto 4330/2004 libera “os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios”.
Nesta semana que começa dia 13 abril, o projeto volta a plenário para a votação dos destaques. Aprovado em definitivo, vai para o Senado. Passando lá, segue para o Executivo. Neste link, confira como votou cada deputado e deputada, como orientou cada partido. Guarde bem pra cobrar dele ou dela depois, principalmente quando ele ou ela vier posar de defensor do povo.
Por Wagner de Alcântara Aragão, jornalista e professor | Twitter: @waasantista
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