Os brasileiros vamos às urnas no próximo domingo, dia 2 de outubro, para escolher prefeito e vereadores de nossas cidades.
Uma campanha mais curta, mais discreta e, ao menos em tese, mais barata, é o que se esperou das eleições municipais deste ano, depois da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015.
Apesar de alguns avanços – como o fim do financiamento empresarial das candidaturas – as mudanças devem frustrar os brasileiros e brasileiras que almejam por renovação na política e lutam por práticas mais legítimas e éticas.
Para o cientista político Emerson Urizzi Cervi, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o tempo menor de campanha se torna um obstáculo para que candidatos menos conhecidos consigam se comunicar e expor suas propostas para o eleitor.
A campanha eleitoral deste ano (iniciada em 16 de agosto) teve 45 dias de duração, metade dos 90 dias das eleições anteriores. Além disso, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão também foi reduzida.
“[As mudanças na legislação eleitoral] beneficiam aqueles já são conhecidos. Assim, ou o eleitor vota naquele que está disputando a reeleição ou as opções são esportistas, figuras dos meios de comunicação ou religiosos, que já são conhecidos”, assinala Cervi, em entrevista ao Brasil Observer. “O que a reforma eleitoral fez foi diminuir as opções reais para o eleitor. Depois não adianta reclamar da alta taxa de reeleição ou do crescimento de pastores na política”, critica o professor da UFPR.
“COMERCIAL DE MARGARINA”
A diminuição no horário eleitoral no rádio e na televisão – são apenas dez minutos de programa na hora do almoço e mais dez à noite, sem contar que o período de veiculação caiu de 45 para 35 dias – transformou a propaganda em “comercial de margarina”, nas palavras do jornalista Rogério Galindo, mestre em Filosofia e um dos principais articulistas políticos do Paraná.
“O primeiro programa eleitoral na tevê mostrou o óbvio: o tempo ridiculamente curto a que foi reduzida a participação dos candidatos torna o programa cada vez mais irrelevante”, escreveu, em seu blog (Caixa Zero, no jornal Gazeta do Povo), ao analisar o cenário em Curitiba.
Galindo continua: “Mesmo os candidatos com maior tempo de tevê tiveram de passar uma mensagem rápida. Os menores, foram telegráficos. Dificilmente alguém conseguiu convencer o eleitor de alguma coisa (…) Agora, como será quando os candidatos quiserem apresentar propostas mais complexas, para saúde, educação, transporte etc? Em um minuto? Em dois? Em menos? (…) No tempo em que se vende um pote de margarina, querem que se explique toda a proposta para governar uma cidade”, afirmou o jornalista.
DEBATES
Dos debates eleitorais, principalmente aqueles promovidos por emissoras de televisão, dificilmente se deve esperar um foro consistente de discussão de ideias e propostas. A começar pelo horário em que são realizados e transmitidos – geralmente depois das 22 horas, avançando pelo início da madrugada.
A maior parte da população, que precisa de acordar cedo para trabalhar e estudar, acaba não tendo condições de acompanhar tais debates.
Além do horário pouco adequado, as regras costumam engessar esses encontros. O que se têm, normalmente, são exposições curtas feitas pelos candidatos, ensaiadas com assessores, dentro de temas preestabelecidos e generalistas.
Apenas no segundo turno há maior possibilidade de confrontos, entretanto dos 5.568 municípios brasileiros, só 92 contam com mais de 200 mil eleitores, e onde, assim, é possível ocorrer uma segunda votação entre os dois candidatos a prefeito com maior número de votos no primeiro turno.
PARTICIPAÇÕES
A minirreforma eleitoral aprovada em 2015 também tornou mais restrita ainda a participação de candidatos nos debates. Pela nova legislação eleitoral, os organizadores dos debates só são obrigados a convidar candidatos de partidos com mais de nove parlamentares na Câmara dos Deputados. A inclusão de nomes de agremiações que não atendam esse requisito dependia da concordância dos concorrentes.
Essa restrição chegou a ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 25 de agosto último – quando a Corte julgou procedente quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam tal limitação.
Mesmo assim, em dois dos principais debates de televisão, promovidos pela emissora Band em São Paulo (no dia 22 de agosto) e no Rio de Janeiro (no mesmo dia 25 da apreciação das ações pelo STF), os candidatos do Psol – Luiza Erundina, na capital paulista, e Marcelo Freixo, no Rio – não puderam participar. Vale ressaltar que tanto Erundina como Freixo são apontados por pesquisas de opinião como fortes concorrentes nas respectivas disputas.
CONJUNTURA
Não bastasse o período menor de campanha eleitoral, o começo dela coincidiu com o momento em que as atenções do país no campo político estão voltadas para o julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Em que pese esse contexto, o cientista político Emerson Cervi acredita que a conjuntura nacional não deve ter impacto mais significativo no pleito de 2 de outubro próximo. “Não creio. As eleições são municipais, onde as questões nacionais estão muito distantes para mais de 90% dos municípios”, afirma ao Macuco/Brasil Observer.
“No Brasil, 50% dos municípios têm até 20 mil eleitores, ou seja, são muito pequenos e a eleição municipal serve para discutir as questões locais. Dos mais de 5.600 municípios apenas 92 têm segundo turno, ou seja, é uma eleição em que as disputas dos grupos locais importam mais que a conjuntura nacional.”
ESPECTROS
Diante do afastamento da presidenta Dilma para que seu impeachment fosse julgado, consequência do ressurgimento de forças de centro-direita e direita, que espectro político deve sair fortalecido das eleições municipais de outubro?
De acordo com o professor da UFPR, difícil cravar um diagnóstico. “Em geral a esquerda está com um discurso cansado no Brasil, assim como no resto do mundo. Na Europa a extrema direita cresce no descontentamento do cidadão comum. No Brasil o fenômeno é parecido”, compara Cervi.
A pulverização partidária, realidade brasileira, complica traçar uma projeção. Todavia, o momento parece mais favorável às forças conservadoras.
“Como há muitos partidos [disputando as eleições municipais], não é possível antecipar qual deles deve ter vantagem. O que se espera é [maior vantagem para] os pequenos e médios partidos de centro-direita e direita”, aponta o cientista política.
LIDERANÇAS
Uma constatação praticamente unânime entre os analistas políticos é a escassez de lideranças marcantes – pior que isso, a absoluta falta de perspectivas de surgimento de novas, em curto prazo.
O atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT e que tenta a reeleição, e o do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do PMDB – justamente pela projeção natural por administrarem as duas maiores cidades do país – costumam ser apontados como lideranças potenciais.
Essa força, no entanto, vai depender do desempenho de ambos nas eleições deste ano. Haddad, segundo as primeiras pesquisas eleitorais, terá dificuldade para se reeleger. Mas o chefe do Executivo paulistano tem crescido no decorrer da campanha e, passando ao segundo turno, chega com força.
Já Eduardo Paes está em seu segundo mandato, de modo que não pode ser eleito novamente desta vez. O candidato o qual apoia, Pedro Paulo (PMDB), melhorou nas pesquisas de opinião, entretanto até às vésperas do pleito terá de lutar muito para conseguir uma vaga no segundo turno.
De qualquer forma, na avaliação do professor Emerson Cervi é muito difícil que das eleições municipais deste ano surja uma figura que se alce logo à condição de liderança nacional.
“Na história eleitoral do Brasil poucos prefeitos conseguiram projeção nacional diretamente. Normalmente a Prefeitura é o ponto de partida para o Congresso ou Governo do Estado, e a partir daí para o cenário nacional. O que os prefeitos fazem é, no máximo, conseguir se reeleger. Se fizer isso, já está de bom tamanho para eles”, considera o cientista político.
MUDANÇAS | Principais regras estabelecidas pela minirreforma eleitoral (lei federal 13.165/2015):
- Filiação partidária: até 2 de abril último (antes o cidadão precisava de estar filiado a um partido político um ano antes do pleito)
- Período de campanha: 90 dias (antes eram 45 dias)
- O período de propaganda dos candidatos no rádio e na televisão também foi diminuído, de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. A campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com dez minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
- Financiamento empresarial a candidatos está proibido. Só é permitido o financiamento de pessoas físicas (no máximo 10% do rendimento bruto do doador) e, ainda, por meio de recursos do Fundo Partidário.
- As candidaturas terão teto máximo para as despesas definido com base nos maiores gastos declarados nas eleições municipais de 2012 (dentro da respectiva circunscrição eleitoral).
FONTE: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
CONFIRA TAMBÉM:
Por @waasantista, postado de Curitiba
| Reprodução de matéria feita para edição 42 do jornal Brasil Observer, disponível clicando aqui
Clique aqui e confira como obter um exemplar do livro coletânea de postagens do Macuco Blog
